Câmara Municipal de Sao Joao do Caiua

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/09/2016 10:57:26	PORTARIA Nº. 03/2016, Concede férias regulamentares ao servidor Benedito Corrêa Braz Júnior.	ATOS OFICIAIS	ATO
	22/09/2016 10:54:07	PORTARIA Nº. 02/2016, Concede férias regulamentares a servidora Janete Lima Bazani.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	14/09/2016 10:48:00	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2016	RELATÓRIO	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
	23/08/2016 11:57:37	RESOLUÇÃO N.º 03/2016, Altera o art. 112º, § 1º e art. 227, Parágrafo único e incisos, da Resolução n.º 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de S&ati	ATOS OFICIAIS	RESOLUÇÃO
	23/08/2016 11:54:28	DECRETO Nº. 04/2016, CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL AO SERVIDOR EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	03/08/2016 11:59:33	TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	TERMO DE CANCELAMENTO	LICITAÇÃO
	03/08/2016 11:54:41	EDITAL Nº. 03/2016 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2016	EDITAL	LICITAÇÃO
	21/07/2016 14:30:46	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2015.	ADITIVO	CONTRATO
	21/07/2016 14:26:00	EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2015.	ADITIVO	CONTRATO
	28/06/2016 16:55:34	AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO	CONVITE	AUDIÊNCIA PÚBLICA
	28/06/2016 14:16:26	DECRETO Nº. 03/2016, CONCEDE AVANÇO FUNCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.	ATOS OFICIAIS	DECRETO
	16/06/2016 15:33:00	PORTARIA Nº. 01/2016, Concede férias regulamentares ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira.	ATOS OFICIAIS	PORTARIA
	16/06/2016 15:30:16	RESOLUÇÃO Nº. 02/2016, Altera o artigo 5º, da Resolução n.º 002/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João do Caiuá, Estado do Paraná.	ATOS OFICIAIS	RESOLUÇÃO
	25/05/2016 14:23:27	EDITAL Nº. 02/2016 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 02/2016	ATOS OFICIAIS	EDITAL
	25/05/2016 14:22:35	EDITAL Nº. 01/2016 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2016	ATOS OFICIAIS	EDITAL
Anterior 40 41 42 43 44 45 46 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.