As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
29/12/2023 16:12:13 RESOLUÇÃO Nº 07/2023 - Altera a Resolução n 06/2023 e dá outras providências. ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO
29/12/2023 16:08:41 PORTARIA Nº 12/2023 - Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal. ATOS OFICIAIS PORTARIA
29/12/2023 15:45:12 DECRETO Nº 19/2023 - Revoga o Decreto nº 17/2023 de 29 de novembro de 2023. ATOS OFICIAIS DECRETO
28/12/2023 11:11:41 LEI MUNICIPAL Nº 2.726/2023 - Dispõe sobre Alterações no PPA/2022-2025, na LDO/2023 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 143.027,74 na LOA/2023 e dá outras providências. ATOS OFICIAIS LEI MUNICIPAL
28/12/2023 11:09:37 LEI MUNICIPAL Nº 2.725/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.585.831,70 e dá outras providências. ATOS OFICIAIS LEI MUNICIPAL
28/12/2023 11:07:01 LEI MUNICIPAL Nº 2.724/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor total de R$ 370.162,66 e dá outras providências. ATOS OFICIAIS LEI MUNICIPAL
27/12/2023 14:51:24 DECRETO Nº 18/2023 - Abre crédito adicional suplementar no valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) e dá outras providências. ATOS OFICIAIS DECRETO
26/12/2023 09:56:09 Processo nº 25/2023 - Dispensa Eletrônica nº 10/2023, Foi declarado DESERTO. LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO
12/12/2023 17:19:56 RESOLUÇÃO Nº 06/2023 ATOS OFICIAIS RESOLUÇÃO
12/12/2023 11:25:53 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 - REFORMA DA CÂMARA. LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
12/12/2023 11:12:51 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15-2023 - REFORMA DA CÂMARA LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
11/12/2023 14:58:38 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14-2023 - ONÍBUS/PARLAMENTO JOVEM LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
11/12/2023 14:49:06 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023 - Contratação de cinco inscrições junto a Empresa Unicursos. LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE
07/12/2023 11:09:57 AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA - PROCESSO Nº 25/2023 - DISPENSA Nº 10/2023 - SEGURO DO CARRO. LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇAO DIRETA - RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
06/12/2023 10:45:38 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - LEI Nº 2.700/2023, Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento- Programa do exercício de 2024 e dá outras providências. ATOS OFICIAIS LEI MUNICIPAL
Anterior 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.