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03/10/2024 10:02:32 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO Nº 15/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024. LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
02/10/2024 15:00:19 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 15/2024 - DISPENSA Nº 09/2024 LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
30/09/2024 08:28:52 RELATORIO DE GESTAO FISCAL - RGF 2º. QUADRIMESTRE DE 2024 ATOS OFICIAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2024 12:46:20 EXTRATO DE CONTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023. LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
27/09/2024 12:39:47 AUDIÊNCIA PUBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2024. ATOS OFICIAIS AUDIÊNCIA PÚBLICA
23/09/2024 14:36:44 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO Nº 14/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024. LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
20/09/2024 11:03:15 AVISO - PROCESSO Nº 15/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024. LICITAÇÕES AVISO
16/09/2024 11:54:43 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 08/2024 LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
04/09/2024 13:53:47 AVISO - PROCESSO Nº 14/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024. LICITAÇÕES AVISO
02/09/2024 09:49:09 LEI Nº 2775 ATOS OFICIAIS LEI MUNICIPAL
30/08/2024 11:10:58 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO Nº 13/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024. LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
29/08/2024 15:11:44 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2024 LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
20/08/2024 16:21:02 EXTRATO DE ADITIVO QUANTITATIVO - CONTRATO Nº 03/2022. LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
20/08/2024 14:56:38 AVISO - PROCESSO Nº 13/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024. LICITAÇÕES AVISO
29/07/2024 10:00:18 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 - Aprova o Acórdão nº344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2021. ATOS OFICIAIS DECRETO LEGISLATIVO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.