As Sessões Ordinárias são realizadas toda segunda-feira às 19h30min, as Sessões Extraordinárias e Audiências Públicas, é conforme a convocação.
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04/09/2024 13:53:47 AVISO - PROCESSO Nº 14/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024. LICITAÇÕES AVISO
02/09/2024 09:49:09 LEI Nº 2775 ATOS OFICIAIS LEI MUNICIPAL
30/08/2024 11:10:58 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO Nº 13/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024. LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
29/08/2024 15:11:44 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 07/2024 LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
20/08/2024 16:21:02 EXTRATO DE ADITIVO QUANTITATIVO - CONTRATO Nº 03/2022. LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
20/08/2024 14:56:38 AVISO - PROCESSO Nº 13/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024. LICITAÇÕES AVISO
29/07/2024 10:00:18 DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 - Aprova o Acórdão nº344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2021. ATOS OFICIAIS DECRETO LEGISLATIVO
26/07/2024 15:38:00 RELATORIO DE GESTAO FISCAL - RGF 1º. SEMESTRE 2024 ATOS OFICIAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/07/2024 11:42:32 ATO Nº 01/2024 - Suspender, temporariamente, as inscrições em livro próprio e explicações pessoais durante as Sessões Plenárias desta Casa Legislativa, a partir de 05 de agosto de 2024, devendo ser retomas em 07 de outubro de 2024, sendo que nas sessões somente serão debatidas e votadas as proposições em trâmite. ATOS OFICIAIS ATO
15/07/2024 09:37:45 PORTARIA Nº 04/2024 - Concede férias ao servidor Anderson Aparecido Falleiro Ferreira. ATOS OFICIAIS PORTARIA
12/07/2024 11:34:01 PORTARIA Nº 03/2024 - Concede férias a servidora Maria Aparecida da Silva Cambiriba. ATOS OFICIAIS PORTARIA
04/07/2024 13:23:41 DECRETO Nº 05/2024 - Aprova o Acórdão nº344/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2021. ATOS OFICIAIS DECRETO LEGISLATIVO
04/07/2024 13:21:36 DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - Aprova o Acórdão nº 377/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas anual do Município de São João do Caiuá, referente ao exercício financeiro de 2020. ATOS OFICIAIS DECRETO LEGISLATIVO
03/07/2024 16:33:05 EXTRATO DE CONTRATO- PROCESSO Nº 12/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024. LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
28/06/2024 10:04:05 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 06/2024 LICITAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.